top of page
Leia sem moderação.


Municípios devem seguir as orientações de nota técnica para cobrança do ISS na construção civil - novo entendimento STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento determinando que o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve...
1 de abr. de 20253 min de leitura


Airbnb compartilha dados com a Receita e recomenda que proprietários declarem ganhos no Imposto de Renda
Receita recebeu informações de anfitriões que alugaram imóveis entre 2020 e 2024; medida visa combater sonegação O Airbnb confirmou que...
30 de mar. de 20253 min de leitura


Credor fiduciário não é responsável por IPTU antes de ter a posse, decide STJ - Tema 1158
O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser...
29 de mar. de 20253 min de leitura


Redução temporária do ITBI em Balneário Camboriú - até 30/04/25
Prefeitura de Balneário Camboriú reduz ITBI para 2% até abril de 2025 A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou uma oportunidade para...
27 de mar. de 20252 min de leitura


Conforto acústico ganha espaço como diferencial no mercado imobiliário
Após a pandemia da C-19, a busca por qualidade de vida dentro de casa tornou o conforto acústico um critério essencial no mercado...
27 de mar. de 20254 min de leitura


Imobiliária é condenada junto com construtora por venda de imóvel sem registro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela responsabilização solidária da imobiliária devido à má prestação do serviço de...
27 de mar. de 20253 min de leitura


Impasses tributários desafiam crescimento dos data centers no Brasil
Setor de tecnologia avança, mas enfrenta incertezas sobre tributação de suas atividades A digitalização acelerada da economia e o avanço...
25 de mar. de 20252 min de leitura


Receita Federal ajusta regime tributário da construção civil e atende pleitos da CBIC
Nova norma traz mais segurança jurídica para empresas do setor A Receita Federal publicou em 17 de março, a Instrução Normativa RFB nº...
24 de mar. de 20253 min de leitura


Justiça determina registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte e...
24 de mar. de 20252 min de leitura


Justiça reconhece imunidade tributária de Holding Imobiliária
A Justiça de Goiás concedeu liminar favorável à empresa D.P.E Ltda., suspendendo a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
24 de mar. de 20252 min de leitura


A importância da ata notarial na segurança jurídica dos contratos imobiliários
A ata notarial é um instrumento público essencial para comprovar a realidade de um fato de maneira imparcial e oficial. Sua lavratura...
24 de mar. de 20252 min de leitura
bottom of page