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Comprar um imóvel sem visitá-lo previamente pode parecer algo impensável em uma negociação convencional. No entanto, no universo dos...

Adquirir um imóvel por meio de leilão tem se mostrado uma alternativa interessante para quem deseja economizar e investir de forma...

Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Segunda Seção decide revisar tese que isentava antigo proprietário de pagar despesas condominiais após a entrega do imóvel, mesmo sem...

Tribunal reconhece que valor pago em leilão extrajudicial deve ser a base de cálculo do imposto, e não o valor venal do imóvel O Superior...

Criado na década de 1970, em meio aos protestos contra usinas nucleares nos Estados Unidos, o termo NIMBY (sigla para “Not In My Back...

STJ confirma responsabilidade solidária de corretora por induzir clientes à compra de imóvel em leilão inexistente e reforça dever de...

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis poderá ser caracterizado como crime com novo projeto de lei. A proposta, do...

Decisão da 1ª Vara Federal de Santarém garante moradia a mutuária que questiona cláusulas abusivas em contrato habitacional A Justiça...

"Imagem gerada por inteligência artificial" Uma recente decisão da Justiça Federal da 3ª Região garantiu a um mutuário do Sistema...

Em decisão recente, a Justiça de São Paulo reconheceu que um arrematante de imóvel adquirido em leilão público não pode ser...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5605/2019, que...

Decisão pode criar jurisprudência sobre a exigência de transparência em leilões de imóveis com alienação fiduciária O Superior Tribunal...

Projeto de lei propõe regulamentar modalidade que permite ao idoso transformar imóvel em fonte de renda Uma proposta legislativa em...

Aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.950/2020 — de...

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) apresentou o Projeto de Lei n.º 7733/2017, que propõe mudanças significativas na Lei do...

Decisão da Terceira Turma reconhece que imóvel em obras também está protegido contra penhora, desde que destinado à moradia Por...

Tribunal reconhece validade da comunicação eletrônica desde que haja comprovação do recebimento pelo locador A Terceira Turma do Superior...

No mercado imobiliário, é comum que negociações envolvam não apenas dinheiro, mas também outros bens como forma de pagamento. Entre as...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento determinando que o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve...

Receita recebeu informações de anfitriões que alugaram imóveis entre 2020 e 2024; medida visa combater sonegação O Airbnb confirmou que...

O credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse no imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser...

Prefeitura de Balneário Camboriú reduz ITBI para 2% até abril de 2025 A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou uma oportunidade para...

Após a pandemia da C-19, a busca por qualidade de vida dentro de casa tornou o conforto acústico um critério essencial no mercado...