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Leia sem moderação.


Leilão negativo, o que é?
Os leilões judiciais se tornaram uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir imóveis ou bens com valores bem abaixo dos...
22 de jun. de 20253 min de leitura


Leilão judicial garante segurança jurídica e proteção ao comprador
Sempre que um bem é colocado à venda por meio de leilão judicial, é obrigatório que seja elaborado um edital. Esse documento reúne todas...
22 de jun. de 20252 min de leitura


Provimento 197 CNJ - Conta notarial é regulamentada e tabeliães poderão administrar valores de negócios privados
Medida da Corregedoria Nacional de Justiça busca dar mais segurança jurídica, transparência e agilidade nas transações A partir desta...
18 de jun. de 20253 min de leitura


Leilão de direitos: veja como funciona e quando vale a pena participar
Ao se deparar com um edital que menciona um “leilão de direitos” , é fundamental compreender que não se trata da venda direta da...
14 de jun. de 20253 min de leitura


Análises essenciais para arrematar imóveis em leilão com segurança
Investir em imóveis de leilão pode abrir portas para excelentes oportunidades, mas exige atenção e preparo. O sucesso nesse tipo de...
14 de jun. de 20254 min de leitura


Visita a bens em leilão: é possível? Entenda quando e como fazer
Comprar um imóvel sem visitá-lo previamente pode parecer algo impensável em uma negociação convencional. No entanto, no universo dos...
14 de jun. de 20252 min de leitura


10 passos para quem quer começar a investir em imóveis de leilão
Adquirir um imóvel por meio de leilão tem se mostrado uma alternativa interessante para quem deseja economizar e investir de forma...
14 de jun. de 20253 min de leitura


Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de...
11 de jun. de 20252 min de leitura


STJ pode rever regra sobre dívida de condomínio e responsabilizar tanto comprador quanto vendedor
Segunda Seção decide revisar tese que isentava antigo proprietário de pagar despesas condominiais após a entrega do imóvel, mesmo sem...
9 de jun. de 20253 min de leitura


STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor da arrematação em leilão
Tribunal reconhece que valor pago em leilão extrajudicial deve ser a base de cálculo do imposto, e não o valor venal do imóvel O Superior...
7 de jun. de 20252 min de leitura


OPINIÃO/ NIMBY – O Acrônimo do Atraso
Criado na década de 1970, em meio aos protestos contra usinas nucleares nos Estados Unidos, o termo NIMBY (sigla para “Not In My Back...
3 de jun. de 20254 min de leitura


STJ impõe responsabilidade solidária à imobiliária por leilão inexistente
STJ confirma responsabilidade solidária de corretora por induzir clientes à compra de imóvel em leilão inexistente e reforça dever de...
29 de mai. de 20253 min de leitura


Exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode virar crime
O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis poderá ser caracterizado como crime com novo projeto de lei. A proposta, do...
27 de mai. de 20252 min de leitura


Justiça suspende leilão de imóvel financiado por irregularidade na notificação de devedor
Decisão da 1ª Vara Federal de Santarém garante moradia a mutuária que questiona cláusulas abusivas em contrato habitacional A Justiça...
21 de mai. de 20252 min de leitura


Justiça autoriza devedor a quitar dívida até assinatura do auto de arrematação
"Imagem gerada por inteligência artificial" Uma recente decisão da Justiça Federal da 3ª Região garantiu a um mutuário do Sistema...
14 de mai. de 20253 min de leitura


Arrematante de imóvel não é obrigado a pagar dívidas tributárias anteriores à arrematação
Em decisão recente, a Justiça de São Paulo reconheceu que um arrematante de imóvel adquirido em leilão público não pode ser...
14 de mai. de 20253 min de leitura


CDU aprova projeto que amplia responsabilidade de empreiteiros e reforça segurança jurídica no setor da construção
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5605/2019, que...
6 de mai. de 20252 min de leitura


STJ analisará se leilão extrajudicial deve informar restrições ambientais em edital
Decisão pode criar jurisprudência sobre a exigência de transparência em leilões de imóveis com alienação fiduciária O Superior Tribunal...
23 de abr. de 20253 min de leitura


Hipoteca reversa: já ouviu falar?
Projeto de lei propõe regulamentar modalidade que permite ao idoso transformar imóvel em fonte de renda Uma proposta legislativa em...
15 de abr. de 20253 min de leitura


'Fique por dentro da obra': projeto de lei avança com relatório mensal obrigatório para imóveis na planta
Aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.950/2020 — de...
12 de abr. de 20253 min de leitura


Projeto de lei propõe inclusão de inquilinos inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) apresentou o Projeto de Lei n.º 7733/2017, que propõe mudanças significativas na Lei do...
10 de abr. de 20252 min de leitura


STJ reafirma proteção ao bem de família mesmo durante a fase de construção
Decisão da Terceira Turma reconhece que imóvel em obras também está protegido contra penhora, desde que destinado à moradia Por...
8 de abr. de 20253 min de leitura


STJ decide que inquilino pode avisar rescisão de contrato de aluguel por e-mail
Tribunal reconhece validade da comunicação eletrônica desde que haja comprovação do recebimento pelo locador A Terceira Turma do Superior...
3 de abr. de 20252 min de leitura


Quando estou diante de uma permuta com torna ou uma compra e venda com dação em pagamento?
No mercado imobiliário, é comum que negociações envolvam não apenas dinheiro, mas também outros bens como forma de pagamento. Entre as...
2 de abr. de 20252 min de leitura
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